Rapaz que quebrou dente ao morder clipe dentro de doce receberá R$ 12 mil

A decisão foi unânime.

Vítima de fraudadores será indenizada por banco

Ação de Indenização

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Dano moral. Configuração.

Indenização devida.

Projeto prevê até dois anos de prisão para quem faz denúncia falsa de violência doméstica

Pena pode aumentar se a acusação for usada como meio de chantagem, alienação parental ou danos à imagem

Motoristas são condenados a indenizar proprietária de carro atingido em engavetamento

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).

Concedido relaxamento de prisão a estudantes da USP

Os jovens foram indiciados pela prática dos crimes de furto, danos ao patrimônio público e associação em quadrilha ou bando

Delegados podem realizar conciliações de crimes leves

A "composição preliminar" valerá para reparar danos civis de crimes pequenos, com pena máxima de dois anos

Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.

Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.

Agricultor indenizado por adquirir lona que se revelou de péssima qualidade

A Diamaju foi condenada ao pagamneto no valor de R$ 4 mil reais por danos materiais ao agricultor.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

MILENA NOLETO HENRIQUE ajuizou ação em desfavor de ELIANA FLORICULTURA-ME, objetivando ressarcimento por danos materiais que menciona.

Dignidade humana está acima de eventual dano ambiental

Desta forma, fica permitida a ocupação do local até que se confirme a ocorrência dos danos ambientais.

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Vidraçaria é condenada por atraso em entrega de serviço

Ação de reparação

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Xuxa ganha R$ 200 mil por fotos publicadas indevidamente

O outro, o segundo sexo

, violência doméstica e assédios morais e sexuais. Ao final do texto que tem cunho didático, há um pequeno

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

exercício de suas atividades. Traz danos à dignidade e à integridade física e  mental do empregado

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.